{"id":24076,"date":"2024-08-21T13:04:04","date_gmt":"2024-08-21T17:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/prograd.ufms.br\/?page_id=24076"},"modified":"2026-08-09T19:04:52","modified_gmt":"2026-08-09T23:04:52","slug":"orientacoes-para-criacao-de-cursos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/draconis.ufms.br\/en\/orientacoes-para-criacao-de-cursos\/","title":{"rendered":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS"},"content":{"rendered":"

ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS<\/strong><\/h1>\n

 <\/p>\n

As universidades federais devem observar os limites de sua autonomia para cria\u00e7\u00e3o de cursos, conforme art. 40 do Decreto n\u00ba 9.235, de 15 de dezembro de 2017.<\/p>\n

Nesse sentido, informamos que para a efetiva\u00e7\u00e3o do processo de cria\u00e7\u00e3o de cursos, os seguintes passos devem ser seguidos:<\/p>\n

1) No \u00e2mbito da UFMS, a cria\u00e7\u00e3o do curso deve estar prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI\/UFMS, no quadro de cursos em an\u00e1lise da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso ainda n\u00e3o esteja previsto no PDI, a Unidade dever\u00e1 gerar um processo no SEI (Tipo: Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento: Plano de Desenvolvimento Institucional \u2013 PDI), anexar Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho da Unidade com a aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do curso no Plano de Desenvolvimento da Unidade – PDU\/UAS . Encaminhar ao Coun solicitando a inclus\u00e3o no PDI.<\/p>\n

2) Em paralelo a UAS deve gerar outro processo no SEI (Tipo: Cria\u00e7\u00e3o de Curso), contendo uma Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho da Unidade com manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do curso, com prov\u00e1vel data de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3) Anexar no processo SEI (citado no item 2) um PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO (diferente de Projeto Pedag\u00f3gico de Curso) contendo no m\u00ednimo:<\/p>\n

A) Identifica\u00e7\u00e3o do Curso:<\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o do Curso:<\/p>\n

Grau Acad\u00eamico Conferido:<\/p>\n

Modalidade de Ensino:<\/p>\n

Tempo de Dura\u00e7\u00e3o (em semestres)<\/p>\n

Carga Hor\u00e1ria Total do Curso:<\/p>\n

N\u00famero de Vagas Ofertadas por Ingresso:<\/p>\n

Turno de Funcionamento:<\/p>\n

Local de funcionamento: (endere\u00e7o)<\/p>\n

Formas de ingresso: (ex: Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificado (Sisu), PASSE, Processo Seletivo Vestibular UFMS e outras previstas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 430\/2021 – Cograd.)<\/p>\n

Prov\u00e1vel data de implanta\u00e7\u00e3o: ex: segundo semestre do ano letivo de 2024.<\/p>\n

B) Objetivos do curso (considerando o perfil profissional do egresso, a estrutura curricular, o contexto educacional, caracter\u00edsticas locais e regionais e novas pr\u00e1ticas emergentes no campo do conhecimento relacionado ao curso);<\/p>\n

C) Perfil profissional do egresso (de acordo com as DCN (quando houver), expressa as compet\u00eancias a serem desenvolvidas pelo discente e as articula com necessidades locais e regionais, sendo ampliado em fun\u00e7\u00e3o de novas demandas apresentadas pelo mundo do trabalho);<\/p>\n

D) Justificativa da cria\u00e7\u00e3o: estudo de viabilidade, necessidade e relev\u00e2ncia do curso (com estudo de demanda<\/u>);<\/p>\n

E) Corpo docente (com titula\u00e7\u00e3o e regime de trabalho) e t\u00e9cnico-administrativo dispon\u00edvel para a implanta\u00e7\u00e3o do curso e a necessidade de novas contrata\u00e7\u00f5es (quando houver). (listar poss\u00edveis docentes efetivos da UAS, ou de outras UAS, que poder\u00e3o colaborar com o curso e apontar a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de outros docentes (quando houver));<\/p>\n

F) Infraestrutura f\u00edsica e equipamentos dispon\u00edveis para implanta\u00e7\u00e3o do curso (salas de aula, laborat\u00f3rios, computadores, etc) e a necessidade de novas aquisi\u00e7\u00f5es (quando houver).<\/p>\n

 <\/p>\n

4) Encaminhar o processo contendo o Projeto de Cria\u00e7\u00e3o, no SEI, \u00e0 DIPER\/Prograd para an\u00e1lise.<\/p>\n

5) Manifesta\u00e7\u00e3o do Cograd sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do curso, com data prov\u00e1vel de implanta\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, a Prograd encaminha para delibera\u00e7\u00e3o do Coun.<\/p>\n

6) Aprova\u00e7\u00e3o do Coun sobre a inclus\u00e3o no PDI e a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do curso, com prov\u00e1vel data de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7) A UAS deve constituir um N\u00facleo Docente Estruturante (NDE) para Elabora\u00e7\u00e3o do PPC e indicar um docente respons\u00e1vel (preferencialmente algum Coordenador de Curso que j\u00e1 possui FCC) para inclus\u00e3o no sistema Siscad\/PPC. A Unidade dever\u00e1 ficar atenta \u00e0s datas limites para cadastramento de PPC, considerando a data prevista de implanta\u00e7\u00e3o (a inclus\u00e3o do PPC no siscad-PPC s\u00f3 fica liberada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de cria\u00e7\u00e3o pelo Coun).<\/p>\n

O docente respons\u00e1vel dever\u00e1 entrar em contato com a SEIPC para tratar do PPC (e-mail: seipc.prograd@ufms.br<\/a>) e com a Diretoria de Bibliotecas (e-mail: dibib.prograd@ufms.br<\/a>) para elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Adequa\u00e7\u00e3o de Bibliografia, a ser referendado pelo NDE.<\/p>\n

8) Em caso de curso com carga hor\u00e1ria EaD, designar Equipe multidisciplinar para elabora\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de materiais, conforme IN Conjunta n\u00ba 01\/2019, se for o caso. No que se refere, a EaD tratar diretamente com a Agead (e-mail: agead@ufms.br<\/a>).<\/p>\n

 <\/p>\n

Fluxo do Bizagi:<\/h3>\n[gview file=”https:\/\/prograd.ufms.br\/files\/2024\/08\/Criacao-de-Curso-de-Graduacao-Processo-Versao-1.pdf”]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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